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Secretário coordena missão de cooperação na Austrália

4 de novembro de 2013

Foi cumprida agenda de visitas a Sydney, Camberra e Melbourne

Secretários estaduais da Administração/Gestão participaram da missão de Cooperação em Gestão para a Austrália, realizada no período de 27 de outubro a 1º de novembro último, numa iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – Consad. Durante a missão, a comitiva cumpriu agenda de visitas técnicas à autoridades do governo federal em Camberra, e dos governos estaduais em Sydney e Melbourne, conhecendo experiências inovadoras no campo da gestão pública. Integraram a missão os secretários Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão do Ceará e presidente do Consad, Alexandre Lages, da Gestão Pública de Alagoas, Wilmar Lacerda, da Administração Pública do Distrito Federal e vice-presidente do Consad, e Fábio Aurélio Nunes, subsecretário de Assuntos Logísticos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, além das consultoras/assessoras Evelyn Levy e Sandra Teixeira.

Para o secretário Eduardo Diogo. a realização de missões de cooperação em gestão, como ocorreu agora na Austrália, foi uma das ações planejadas quando assumiu o Consad. “Tivemos uma grande convergência positiva este ano que nos levou a conhecer, in loco, ótimas iniciativas. A Austrália, em particular, se mostrou como grande referência nos aspectos mais determinantes que envolvem a Gestão Pública. A visão estratégica compartilhada há mais de um século em 1903, logo após a criaçāo da Federaçāo em 1901, combinada com os aperfeiçoamentos que se fazem necessários com a evolução da sociedade, consolidaram um modelo que assegura a prestação de serviços públicos aos cidadãos em um alto padrão de qualidade”, enfatizou Eduardo Diogo.

O Secretário salientou ainda o elevado nível de consciência do papel de cada uma das partes, com destaque para a diferenciação das questões a serem tratadas pelos Governos e aquelas que são de responsabilidade do Estado. “Foram 16 encontros plurais e complementares, e que proporcionaram belos momentos de debate! Para 2014, ainda queremos consolidar mais uma expressiva oportunidade de aprendizado”, pontuou Eduardo Diogo. O secretário destacou ainda que “em momentos de aprendizado como este, mais ainda se destaca a visão estratégica do governador Cid Gomes, quando apoia e incentiva a busca das melhores práticas mundo afora para que, considerando nossa realidade local, possam ser aplicadas para continuar fazendo do Governo do Ceará referência expressiva no nosso país”.

PROGRAMAÇÃO

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A programação da missão na Austrália teve início com um encontro com brasileiros residentes naquele país, para permitir aos participantes uma visão independente sobre a economia, a política e a sociedade australianas. O consultor e acadêmico da área de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, João André Teixeira, e a economista e analista de regulação de preços de energia da IPART, Juliana Weingaertener, falaram sobre as conquistas e desafios do país.

Na segunda-feira, dia 28, os encontros com as autoridades australianas foram iniciados na Casa Civil do Governo da Nova Gales do Sul, com o Diretor Geral, Sr. Chris Eccles e sua equipe. Entre outros assuntos, essas autoridades reportaram quais estratégias estão sendo utilizadas para o planejamento e a implantação de grandes projetos de infraestrutura. Foram expostas as lições apreendidas que levaram ao aperfeiçoamento das PPPs, bem como formas de consulta à população que inovaram o processo decisório e aceleraram a implementação dos projetos. Foram vistos também vários aspectos que cercam a implantação de lojas de atendimento ao cidadão.

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Em seguida, a missão foi recebida pelo professor Geoff Gallop, ex-parlamentar e ex-governador do Estado da Australia do Oeste, atualmente Diretor da Escola de Governo da Universidade de Sydney. Gallop fez uma exposição sobre o que considera serem os principais desafios da administração pública no século XXI e ponderou sobre a necessidade da formação de lideranças dentro do serviço público, para enfrentar tais desafios, apoiando os políticos.

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Ainda na mesma tarde, os secretários foram recebidos no Consulado Geral do Brasil para um encontro com o professor Peter Shergold, atualmente reitor da Universidade de Sydney do Oeste e ex-Secretário do Primeiro-Ministro, encarregado da Gestão Pública no Governo Federal da Australia. Shergold destacou a mudança do perfil do setor público nos últimos 20 anos, durante os quais se ampliou enormemente a colaboração entre o governo e o setor privado, de um lado e, de outro, entre o governo e as organizações comunitárias. Para completar essa transformação é preciso que, na Austrália, o governo apreenda a exercer seu papel de monitoramento, deixando aos parceiros a responsabilidade de gerenciar e implementar.

No segundo dia da missão, 29 de outubro, a delegação se deslocou para a capital, Canberra, tendo iniciado o dia de visitas pelo Museu Nacional da Austrália, onde teve a oportunidade de conhecer, de forma resumida, a história da Austrália, de suas populações indígenas, dos colonizadores e da construção mais recente da nação australiana.

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No período da tarde, os participantes tiveram contato como uma das experiências institucionais mais originais no mundo, no campo das relações federativas: o Conselho dos Governos Australianos/COAG, presidido pelo Primeiro Ministro e integrado pelos governadores dos seis estados e dois territórios. Rebecca Cross, Chefe de Política Doméstica, e Durham Bennett, Assessor Sênior, da Secretaria de Relações Federativas, Ministério do Primeiro Ministro e Gabinete (Casa Civil) traçaram um panorama da experiência e as conquistas até o momento.

Ainda no mesmo período, os integrantes da missão se reuniram para uma conversa com lideranças do Sindicato dos Servidores Públicos do Governo Federal da Austrália. Rupert Evans, Vice-Secretário e Matt Taylor, assessor de negociações sindicais, traçaram um panorama do atual estágio das relações trabalhistas no setor público australiano.

À noite, a delegação foi recebida pelos embaixadores do Brasil, Rubem Barbosa e esposa, que ofereceram uma recepção à qual estiveram também presentes as autoridades australianas,  que contribuíram à realização da missão em Canberra.

Na programação do dia 30, Ian Fitzgerald, diretor de Capital Humano da Comissão do Serviço Civil Australiano, que gerencia o corpo de 160.000 servidores federais, fez uma exposição sobre os desafios que se colocam  para que o governo federal possua a força de trabalho adequada para lidar com os desafios estratégicos do país nas próximas décadas. Fitzgerald expôs algumas das estratégias que estão sendo adotadas para a formação de lideranças.

Ao término da manhã, a delegação participou de uma visita guiada ao Parlamento, conhecendo as duas casas e algumas peculiaridades de seu funcionamento.

À tarde, os membros do CONSAD estiveram na Universidade de Canberra, para um encontro com os professores Mark Evans e John Halligan. Dois assuntos foram tratados: a contribuição dada pelo Instituto de Governança ao desenvolvimento de lideranças no setor público australiano e de outros países asiáticos, e a evolução do sistema de gestão do desempenho no país.

Na quinta-feira, dia 31 de outubro, a delegação iniciou a programação de Melbourne, que constou primeiramente de uma reunião na State Services Authority, do Governo do Estado de Victoria. Na primeira parte da reunião, Pam White, diretora interina daquela organização, tratou de diversas dimensões da gestão de pessoas no Governo de Victoria, desde recrutamento a avaliação de clima organizacional e satisfação no trabalho, programas de jovens trainees, formação de lideranças, entre outros. Na sequência, foi feita uma apresentação sobre o sistema de monitoramento dos hospitais no Estado de Vitória.

O período da tarde, a delegação foi recebida por John Robinson, do Ministério de Relações Exteriores e Comércio, para um encontro com John Brumby, ex-governador do Estado de Vitória e atualmente presidente do COAG Reform Council/CRC, acompanhado por seu vice- presidente, Michael Frost. Brumby expôs então a contribuição que tem sido dada pelo COAG ao longo de sua existência, bem como as formas de monitoramento e governança exercidas pelo CRC. No final do dia, a comitiva esteve com o especialista em Shared Services, Joseph Soalheira.

Na sexta- feira, dia 1º de novembro, a delegação visitou o Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Victoria,  Andrew Tongue, a Secretária Adjunta para Assuntos de Governança e Operações, Joanne de Morton e seus assessores de Relações Internacionais, de Segurança e Controle de Desastres. O secretário Tongue fez uma breve exposição sobre os principais desafios do Estado de Victoria e os objetivos de seu plano estratégico que são os de garantir um bom clima institucional para atrair investimentos estrangeiros e realização de eventos.

A última reunião da missão ocorreu na sede da Escola de Governo da Austrália e Nova Zelândia, responsável pela formação de gerentes e líderes do setor público dos dois países. Trata-se de uma organização não governamental formada por dez governos – nacionais e subnacionais – e 16 universidades. Na Escola de Governo, a delegação foi recebida pelo reitor, Professor Gary Banks e o Vice-reitor, professor Peter Allen. O representante local  do Ministério das Relações Exteriores e Comércio da Austrália, John Richardson, também acompanhou a visita. Na Escola de Governo, os secretários conheceram os programas atualmente desenvolvidos, para os diferentes públicos nacionais e internacionais, uma vez que a escola também tem qualificado os quadros da alta administração da Índia, China e Indonésia e outros países. Também tiveram conhecimento das metodologias de ensino adotadas, baseadas em estudos de caso, dado que os problemas correntes da administração pública são frequentemente mal definidos e complexos, envolvem vários atores, tem de ser tratados por vários governos.
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