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Fórum debate transição de Governo e Qualidade do Gasto

25 de abril de 2014

forum-debate-1 forum-debate-4Evento foi encerrado na manha desta sexta-feira, em Maceió

O 94º Fórum Consad foi concluído na manhã desta sexta-feira, dia 25, em Maceió, após o cumprimento de uma pauta de temas relevantes para a gestão pública brasileira. Na quinta-feira, primeiro dia de debates, a pauta teve início com palestra do professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, Fernando Coelho, enfocando o tema “Estratégias para a Transição: Experiências de consolidação de Reformas”.

O palestrante apresentou dados sobre pesquisa realizada em municípios paulistas, durante a transição de governo. De acordo com Fernando Coelho, os processos de transição entre governos, apesar de ser uma prática nova, é uma tendência da política de gestão pública. “É um processo que precisa ser encarado do de ponto de vista estratégico no planejamento das políticas governamentais”, acrescentou o professor.

Para o presidente do Consad, Eduardo Diogo, nessa questão há dois pontos que devem ser observados, tendo como princípio que o foco é o ser humano. “Primeiro é a necessidade de um elevado nível de consciência e, em segundo lugar, o desapego ao cargo. Essas duas características são básicas, essenciais, e, quando presentes, evidenciam que o bom senso preponderou”, pontuou Eduardo Diogo.

Outro tema debatido foi a “Qualidade do Gasto Público”, tratado pela presidente do Grupo  de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), Célia Carvalho. O GEFIN é um órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e conta com uma equipe da qual fazem parte representantes do Consad e Conseplan, com objetivo de promover a disseminação do conceito de qualidade do gasto, tendo como eixo central as compras públicas.

Célia Carvalho falou sobre as ações do grupo e do plano de trabalho, que conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma das iniciativas é a implantação do Programa de Formação de Recursos Humanos e de multiplicadores, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O Grupo está buscando também identificar, fortalecer e realinhar as experiências bem sucedidas na área do gasto público, numa ação que envolve secretarias estaduais.

O presidente do Consad, Eduardo Diogo, destacou a importância de aproximação com o CONFAZ e lançou uma proposta, aceita pelos conselheiros, de convidar o Coordenador do  CONFAZ para o próximo Fórum Consad, marcado para o período de 30 de julho a 1º de agosto, no Rio de Janeiro, bem como de tentar realizar o último Fórum de 2014 em parceria em o CONFAZ e o Conseplan.

A pauta do evento incluiu ainda apresentação da pesquisa referente ao VII Congresso CONSAD de Gestão Pública, apresentada pela coordenadora do Comitê Científico do Consad, Evelyn Levy. A pesquisa confirma os bons resultados obtidos com os aperfeiçoamentos. Para o presidente do Consad, Eduardo Diogo, é importante enfatizar que as mudanças foram feitas com base das pesquisas e na percepção do colegiado.

“Das sete edições do Congresso estivemos à frente em três e sempre tivemos como foco promover os aperfeiçoamentos necessários. Este ano a novidade foi o sorteio entre os participantes, das esferas federal, estadual e municipal, de passagens e hospedagem para uma visita institucional ao BID, em Washington”, disse Eduardo Diogo. Os três servidores sorteados estarão na capital americana nos dias 21, 22 e 23 de maio próximo, e são oriundos dos estados de Minas Gerais, Rio Grnde do Sul e Acre.

“O desafio agora é deixar pronto o próximo Congresso para a nova Diretoria. Neste sentido, já ficam defindias as duas datas sugestivas para que uma seja homologada com o GDF e possamos adotar as providências decorrentes, relacionadas a palestrantes e patrocinadores, dentre outros assuntos”, salientou Eduardo Diogo.

Na manhã desta sexta-feira, a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamnto, Orçamento e Gestão, Ana Lúcia Amorim, falou sobre as Alianças Estratégicas com o MPOG, destacando as açoes do Governo Federal em consonância com os 10 Eixos da Agenda Comum. Ao final do debate, ficou definida reunião conjunta Consad e MPOG no próximo dia 6, em Brasília, para tratar dos encaminhamentos práticos que serão adotados acerca dos dois assuntos prioritários: Lei de Greve; e a relaçao Gestao e Controle.

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