Secretário Eduardo Diogo fez a apresentação do projeto
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015, encaminhado pelo governador Cid Gomes para discussão e aprovação da Assembleia Legislativa, foi tema de audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação daquela casa. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/12), no Complexo das Comissões Técnicas, sob a presidência do deputado Lula Moraes.
Secretário Eduardo Diogo apresenta detalhes do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015
A apresentação do PLOA foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, e debatida com os deputados José Sarto, relator da matéria e líder do Governo, Mauro Filho, subrelator, e Roberto Mesquita, além da desembargadora Maria Vilauba Lopes, do juiz Antonio Alves de Araújo, da Associação Cearense de Magistrados, e a servidora Rita Gomes, representando o MOVA-SE.
O presidente da Comissão, Lula Moraes, disse que o objetivo da audiência pública ordinária é apresentar e discutir a LOA para o ano de 2015, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
PLOA de 2015 é debatida em audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Ao apresentar o projeto, que prevê um orçamento de R$ 23,6 bilhões para 2015, o secretário Eduardo Diogo informou que esse montante representa um incremento de 11% em relação ao ano anterior. O Secretário lembrou que é determinação do governador Cid Gomes “comparecer sempre que convocado para aperfeiçoar a interface com a Assembleia, que é a casa do povo cearense”.
Eduardo Diogo fez o detalhamento do PLOA, apresentando os principais números que compõem o documento, como os grandes investimentos previstos, inclusive por regiões, a composição da receita e da despesa. Destacou que pela primeira vez a projeção com a arrecadação do ICMS, a principal receita, atinge a marca de R$ 10,6 bilhões. Ao abordar os investimentos em saúde e educação, o secretário destacou que a gestão Cid Gomes sempre trabalhou com índices acima dos 12% e 25%, respectivamente, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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