Contratos serão assinados com o Bird e BID
Dois contratos de operação de crédito a serem assinados entre o Governo do Estado do Ceará, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram aprovados, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, no valor total de US$ 750 milhões. A reunião da CAE foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 10/12, sob a presidência do senador Lindberh Farias (PT/RJ), e contou com a presença do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, e do deputado estadual e ex-secretário da Fazenda, Mauro Benevides. Os senadores José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PCdoB), membros da CAE, pediram urgência no âmbito da comissão. O senador Eunício Oliveira (PMDB) requereu pedido de urgência para apreciação do parecer da CAE no plenário na tarde desta terça-feira. A bancada do PMDB conta com 28 senadores e o parecer necessita de, no mínimo, nove votos para ser aprovado.
O primeiro contrato apreciado foi o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará), no valor de US$ 350 milhões. A matéria teve parecer do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) com base na análise apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável, sempre num cenário da gestão pública exemplar. Para o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, o contrato de operação de crédito a ser assinado em breve entre o Governo do Ceará e o Bird coloca o Estado como pioneiro no Brasil na adoção do modelo inovador proposto pelo Bird, que o governador Cid Gomes aceitou como desafio da sua gestão.
Em seguida, a CAE aprovou parecer do relator Eduardo Suplicy (PT/SP) autorizando contratação de crédito do BID para o Programa Viário de Integração do Ceará, no valor de US$ 400 milhões (Ceará IV). O parecer do senador petista teve como base a análise da avaliação de capacidade de pagamento feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para orientar as decisões do Poder Executivo quanto às garantias de operações de crédito de estados e municípios.
Eduardo Suplicy destacou que o Estado do Ceará, conforme a análise da STN, foi classificado em situação fiscal forte e risco de crédito baixo. “O Estado atende também os indicadores de endividamento e serviços da dívida, parâmetros utilizados para garantir a concessão solicitada”, acrescentou o senador. Os resultados apresentados pelo Ceará levaram a STN a considerar o Estado elegível para obtenção da garantia pela União. Eduardo Suplicy citou ainda em seu parecer o entendimento da STN de que as contragarantias ofertadas pelo Ceará são consideradas suficientes com a União na condição de garantidora da operação. Por fim, o senador paulista concluiu que a STN considerou o Ceará com capacidade financeira para contratar a operação, estando, portanto, satisfeitos os limites estabelecidos pelo Senado Federal para a garantia pela União.
Após apresentar seu parecer, Eduardo Suplicy dirigiu-se aos representantes do Ceará presentes à sessão para ressaltar os resultados obtidos pela gestão do governador Cid Gomes. O presidente da CAE, senador Lindberh Farias também manifestou-se para parabenizar o Governador cearense, enaltecendo as boas práticas alcançadas pelo Estado na área da Educação. “É o Estado mais inovador nesse setor. É sempre um prazer aprovar empréstimos para o Ceará”, destacou Lindberh.
Para o secretário Eduardo Diogo, a sessão da CAE foi muito mais do que uma autorização de contratação de empréstimos, mas o reconhecimento da gestão de referência do governador Cid Gomes, que é destaque nacional, “o que ficou evidenciado de modo expresso nas declarações dos senadores Eduardo Suplicy, destacando as conquistas sociais, e Lindberh Farias, enaltecendo os avanços específicos na área da Educação”.
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