O novo modelo de financiamento, o P4R, trará US$ 350 milhões para o Estado.
O governador Cid Gomes se reuniu nesta sexta-feira (10) com integrantes do Banco Mundial e secretários de Estado, no Palácio da Abolição, para definir os indicadores de resultados para o novo modelo de financiamento a ser contratado pelo Estado no valor de US$ 350 milhões, chamado de Programa por Resultado (P4R). Ficaram definidos como indicadores a capacitação profissional, o desenvolvimento infantil e a qualidade de água. O P4R tem como base o foco em resultados para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.
“Estou muito satisfeito pela escolha desses três indicadores e destaco a importância do apoio financeiro, histórico, entre o Banco Mundial e o Estado do Ceará que tem produzido bons resultados. Tivemos o Swap, e fomos também pioneiros, e agora aprofundamos essa relação e isso é um atestado de maturidade de administração pública e uma referência perante as instituições nacionais e internacionais”, destacou Cid Gomes. O próximo passo, segundo o coordenador da missão do Banco Mundial, Tom Kenyon, é a definição do cronograma de desembolso, cuja primeira parcela será de US$ 82 milhões. Na próxima semana, o governador Cid Gomes estará em Brasília em reunião na sede do banco no Brasil.
Participaram do encontro os secretários Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, da Fazenda, Isolda Cela, da Educação, João Melo, da Controladoria e Ouvidoria Geral, René Barreira, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário. Estiveram também presentes o procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, o presidente do Conselho de Políticas do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valdomiro Távora, dentre outras autoridades.
O secretário Eduardo Diogo explicou que a missão do Bird estava em Fortaleza desde o início da semana, participando de diversos encontros com técnicos das setoriais para identificação dos aperfeiçoamento necessários ao projeto. “Agora trazemos a essa reunião as propostas para submetê-las a apreciação do governador Cid Gomes”, acrescentou o titular da SEPLAG.
O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico. A proposta do P4R é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.
O Projeto P4R é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA); 2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.
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