A terceira reunião do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) realizada este ano aprovou 17 projetos de seis secretarias, incluindo novas propostas e alterações, na manhã desta quarta-feira, 29/05, na Secretaria do Planejamento e Gestão. A coordenação foi do titular da SEPLAG, Eduardo Diogo, que abriu o encontro submetendo os projetos à “avaliação séria e eficaz deste Conselho”. Os projetos aprovados contemplam recursos da ordem de R$ 53 milhões.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) teve sete projetos aprovados, no total de R$ 7 milhões 897 mil, entre eles o de Assistência Emergencial a Pessoas ou Grupos em Situação de Pobreza, Criança Fora da Rua Dentro da Escola e Construção e Aquisição de Equipamentos para Abrigo de Idosos.
O Conselho aprovou dois projetos da Secretaria das Cidades, somando R$ 4 milhões 602 mil. São eles: a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Conjunto Habitacional São Cristovão, em Fortaleza, e a Elaboração de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitários para os municípios da bacia do Rio Acaraú (Bela Cruz, Marco, Meruoca, Moraújo, Forquilha. Groairás, Mucambo, Pacujá e Graça).
Da Secretaria do Desenvolvimento Agrário foram aprovados os projetos de Modernização da Cadeia Produtiva da Mandiocultura nos Territórios do Extremo Oeste do Estado e Metropolitana José de Alencar, e Convivência com o Semiárido, que inclui aquisição de kits de irrigação e construção de barragens subterrâneas. Os recursos somam R$ 5 milhões 206 mil.
A Secretaria de Educação teve liberados R$ 35 milhões para os projetos de Concessão de Bolsa Estágio para Escolas Estaduais de Educação Profissional e o e-Jovem, Prêmio Escola Nota Dez e de Apoio às Ações de Formação Profissional dos Alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional.
O montante de R$ 374.208,30 foi aprovado para o projeto de Instalação do Sistema de Abastecimento d’água com Chafariz em Comunidades do Interior do Estado. A ação será desenvolvida pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). No caso da Secretaria da Cultura foi autorizada alteração nos elementos de despesas já aprovados na reunião anterior do conselho do FECOP, que consiste na seleção de agentes de leitura e aquisição de livros.
Participaram também da reunião o secretário Francisco Pinheiro, da Cultura, os secretários adjuntos Diogo Musy, da Casa Civil, Paulo Neiva, da STDS, Mauricio Holanda, da Educação, os secretários executivos Carlo Ferrentini, das Cidades, e Marcos Coelho, da SEFAZ, o coordenador administrativo da Secretaria das Cidades, Cristiano Gois, e a gerente do Fecop, Lara Costa. Estiveram presentes ainda o Prefeito de Palhano, Francisco Nilson Freitas representando a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), Ada Vieira, do Conselho Estadual de Educação, Francisco do Nascimento, do Conselho Estadual de Assistência Social, e Marta Albuquerque, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
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