Programação prevê visitas aos EUA, Canadá e Chile
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN) definiram a agenda de viagens internacionais de estudos que as duas entidades realizarão em 2013 com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além da visita de especialistas internacionais.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira, dia 6/12, no Fórum CONSAD & CONSEPLAN, que está sendo realizado em Belo Horizonte, com a presença do secretário do Planejamento e Gestão, e presidente do CONSAD, Eduardo Diogo, de Carlos Santiso, chefe da Divisão de Capacidade Institucional do Estado do BID, Pedro Farias, especialista do BID, e Florência Ferrer, diretora presidente da Estratégia Pública.
Foram definidas duas viagens de estudo. A primeira será para os Estados Unidos e Canadá, e a segunda terá o Chile como destino. Nos EUA e Canadá os participantes receberão informações sobre sistema de apoio à decisão e gestão de prioridades governamentais, integração e modernização de serviços aos cidadãos e serviços administrativos compartilhados.
O Chile foi escolhido por ser referência em gestão por resultados. Lá os temas a serem tratados abordarão gestão/orçamento por resultados e uso sistemático de avaliação, serviço civil e alta administração, sistema de apoio a decisões e gestão de prioridades, integração e modernização de serviços ao cidadão, sistemas de investimentos públicos e transparência e acesso à informação.
A programação do primeiro dia do fórum teve ainda a presença do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, especialista do tema Federalismo Fiscal, que debateu com os secretários “Os Estados e a Repartição Tributária Nacional”. Os participantes conheceram também a experiência de Minas Gerais em Parceria Público-Privada, apresentada por Marcos Siqueira Moraes, gerente executivo da Unidade Central de PPP de Minas Gerais.
O tema Previdência Complementar foi apresentado por Paulo César Santos, diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, e Gustavo Barbosa, presidente da Rio Previdência.