Para que os Estados brasileiros possam investir mais em projetos de desenvolvimento regional que alavanquem as suas economias, é preciso que as dívidas com a União possam ser renegociadas. A conclusão foi apresentada nesta quinta-feira, dia 18/10, durante a abertura do 51º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento, que reúne representantes de 23 Estados brasileiros, até amanhã em Goiânia (GO). O governador de Goiás, Marconi Perillo, esteve presente a abertura.
A Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) foi representada pelo secretário Adjunto Philipe Nottingham, para quem o grande ponto da reunião está sendo a discussão sobre a retomada do pacto federativo. Segundo Philipe é preciso fazer um amplo acordo nacional para redefinir as competências, responsabilidades e distribuição das receitas entre a União, os estados e os municípios. Atualmente há uma concentração muito grande na União, e para que isto mude é preciso ser bastante debatida, porque envolve vários setores.
O Secretário de Gestão e Planejamento de Goiás e anfitrião do evento, Giuseppe Vecci, destacou durante palestra de abertura que a dívida dos Estados com o governo federal é um tema recorrente à rotina dos secretários. Para ele, a destinação de parte dos recursos arrecadados pelos Estados para pagar o débito com o governo federal engessa as administrações públicas. “Cada dia mais o governo federal concentra recursos na União. Queremos chegar ao fim deste encontro com uma proposta para este problema”, afirmou.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) e secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira, por sua vez, ressaltou que a dívida dos Estados é o tema que mais aflige o planejamento das administrações estaduais hoje. Segundo ele, o governo federal vem sendo hábil em tentar negociar, mas ainda não conseguiu apresentar uma solução eficaz. “Uma das últimas medidas do governo foi um pacote de R$ 20 milhões de crédito para os Estados. É uma medida importante. Mas eleva o endividamento e não resolve o problema que temos”, disse.
Nogueira ainda justificou que é preciso negociar um perdão da divida junto ao governo federal com urgência. “Boa parte das receitas próprias dos Estados estão alocadas na dívida com a União. Não temos outras formas, senão fazer o enfrentamento com o recálculo dos juros. Temos uma expectativa positiva de que o governo federal vai nos atender”, estimou o presidente.
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