“É a gestão pública, idiota!”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Eduardo Diogo, durante o 95º Fórum Consad, encerrado na manhã desta sexta-feira, dia 1º/08, no Rio de Janeiro. Com essa expressão, que faz uma analogia à frase “É a economia, estúpido!”, utilizada por James Carville, assessor do então candidato democrata Bill Clinton na campanha presidencial de 1992 à Casa Branca, Eduardo Diogo convocou para uma reflexão coletiva sobre o assunto. “Quero provocar uma discussão no sentido de conscientizar nossos concidadãos que a gestão pública é a grande responsável pelo sucesso de todas as políticas setoriais que se traduzem no serviço público de melhor qualidade levado para a população e, consequentemente, sua melhoria da qualidade de vida”.
A declaração de Eduardo Diogo foi feita após os depoimentos dos secretários presentes ao evento em resposta à sua indagação: vocês acham que nós conseguimos elevar o patamar da gestão pública no Brasil? O questionamento foi feito após a apresentação do tema “Novo Patamar para a Gestão Pública Brasileira”, um documento produzido por Evelyn Levy, coordenadora do Comitê Científico do Consad, Humberto Falcão Martins, diretor do Instituto Publix, de Brasília, e Ricardo de Oliveira, do Instituto de Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo Evelyn Levy, o trabalho, submetido a 20 especialistas que deram suas opiniões para o aperfeiçoamento, tem o objetivo de “contribuir para o debate eleitoral no campo da gestão pública e agora temos a oportunidade de expor as ideias e ouvir a opinião dos conselheiros aqui presentes”.
Humberto Falcão afirmou que o documento tem caráter apartidário e revelou o resultado de uma pesquisa feita com diversos setores em resposta à indagação: o que seria prioritário no governo? Em primeiro lugar, na opinião dos entrevistados, ficou educação, com gestão pública em segundo lugar, quebrando o paradigma de outros levantamentos semelhantes onde itens como saúde, segurança pública e mobilidade urbana dividem as primeiras colocações.
Para Ricardo de Oliveira, “o país precisa ser reconstruído de baixo para cima. Hoje há muita concentração no poder no Governo Federal”, criticou. Ele acrescentou que gestão pública é uma questão que se inseriu no debate nacional. “Temos que politizar esse assunto e o momento é agora, aproveitando o processo eleitoral para a melhoria da gestão pública brasileira”, defendeu Ricardo de Oliveira.
A conselheira Renata Vilhena, secretária do Planejamento e Gestão de Minas Gerais e vice-presidente do Consad, avaliou a pesquisa como um indicador de que o trabalho do colegiado está produzindo bons resultados. “Se estamos em segundo lugar é porque somos ouvidos. Temos barreiras a transpor mas não podem desistir”, desafiou Renata Vilhena. Ela fez questão de enaltecer o bom momento do Consad. “Há 12 anos tínhamos um Consad tímido e hoje ele está robusto. Como imaginar um dia a presença do coordenador do Confaz entre nós num Fórum do Consad?”, justificou a conselheira.
Ao concluir, Renata lançou mais um desafio: “Temos a obrigação de fazer registros do trabalho produzido pelo Consad nos últimos anos e deixar para os novos secretários. Um documento de transição com avanços e perspectivas”.
QUALIDADE DO GASTO
Antes do painel “Novo patamar para a Gestão Pública brasileira”, os participantes do Fórum Consad assistiram à palestra do especialista sênior em aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Lago. O tema abordado foi o fortalecimento dos sistemas nacionais das compras públicas com a formação de um grupo de trabalho. Segundo ele, as compras públicas são um eixo central na discussão da qualidade do gasto, gerando avanços e inovações nos estados.
Lago afirmou que as compras e contratações públicas são instrumento de política pública, citando a importância e profissionalização do executivo nessa área e a existência de um grupo de trabalho para analisar a qualidade do gasto nas compras públicas, formado pelo Consad, Conseplan e Gefin/Confaz, com a participação BID.
Carlos Lago (d), especialista sênior do BID, falou sobre o fortalecimento dos sistemas nacionais das compras públicas
Lago apresentou um questionário com a identificação de boas práticas junto aos gestores de compras e temas estratégicos a serem analisados mediante o resultado da pesquisa, como termos de referência, editais padronizados, cadeia de suprimentos, gestão de contratos, entre outros.
As práticas de destaque a serem mapeadas no questionário são a centralização da licitação de itens volumosos ou especializados, a centralização da descrição dos itens, banco de Preços, Rede de Pregoeiros, níveis de revisão, revisão de documentos via sistema, e cursos de Formação, por exemplo, a elaboração de Termos de Referência. “A ideia é apresentar essa nova pesquisa a todos os gestores de compras”, disse.
O questionário foi dividido em blocos, que irão discutir tópicos como o marco regulatório de compras estaduais, indicadores do Estado, abrangência do Sistema Estadual de Contratação, estatísticas do sistema eletrônico estadual de compras, registro de fornecedores e capacitação de usuários.
Os próximos passos são o envio do questionário via Consad em 05 de agosto para as secretarias estaduais de Administração/Gestão que devem devolvê-lo respondido até o dia 29 de agosto, para que possa ser feita a apresentação do estudo e dos resultados no próximo fórum, que acontece novembro, em Brasília.
SAÚDE DO SERVIDOR
O último trabalho apresentado no 95º Fórum Consad foi um relatório do Grupo de Trabalho Saúde do Servidor, com índices de absenteísmo-doença, proporção de adoecimentos e custo dos afastamentos dos servidores estatuários do DF e dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no biênio 2011/2012. A apresentação foi feito pela subsecretária de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores do Distrito Federal, Luciane Araújo.
A pesquisa ainda será incrementada com dados do Acre, Alagoas, Ceará e Pará. “O nosso interesse é de que todos os estados participem do estudo para que possamos traçar diagnósticos e subsidiar ações de prevenção”, explicou a subsecretária. “Com isso, busca-se o desenvolvimento de ações que possibilitem a transição de um modelo assistencialista para uma lógica preventiva”, complementou.
Luciane explicou que, anualmente, alguns estados contabilizam o afastamento acima de 40% da força de trabalho por motivo de doença. É o caso do Distrito Federal, com 48%, e do Rio Grande do Sul, com 42%. “Saúde impacta direto nos cofres públicos. No DF, isso representa um aumento de 20% no valor bruto do dia trabalhado de cada servidor estatutário”, atestou.
Sub-secretária de Saúde, Segurança e Previdência do DF. Luciane Araújo, apresentou pesquisa com índices de absenteísmo-doença e cisto de afastamento de servidores
Segundo ela, o número de dias de afastamento também é preocupante. Enquanto o DF soma 14,3 dias, o RS chega a 54,5. Já o Espírito Santo contabiliza a média de 13 dias e, Santa Catarina, de 15,1. O absenteísmo está ligado a transtornos mentais e comportamentais, doenças do sistema osteomuscular e do tecido e males do aparelho respiratório.
Na ocasião, Luciane Araújo sugeriu a criação do Observatório da Saúde do Servidor, composto por equipes interdisciplinares de pesquisa na área de saúde do servidor, que será responsável pela elaboração de práticas de promoção da saúde e de prevenção de agravos com base em evidências.
O grupo também irá propor estudos de aprofundamento para identificar variáveis do contexto de trabalho que se relacionam aos motivos de afastamento, como as condições, as relações e a organização do ambiente profissional. “Ainda está previsto a capacitação dos servidores estaduais em saúde e segurança do trabalho, bem como em epidemiologia aplicada à saúde do trabalhador e estatística”, salientou a subsecretária.
A questão dos afastamentos por motivo de doença insere-se no contexto da Agenda Comum de Gestão Pública União-Estados, acordo assinado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com o Consad e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). “É fundamental que novas alianças sejam feitas para repensar as políticas públicas”, defendeu Luciane.
A subsecretária do DF também ressaltou a importância do Projeto de Lei Nacional em Segurança do Trabalho. A proposta tem o apoio do senador Paulo Paim e encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. “A ideia é ter uma lei que regulamente os serviços de segurança e saúde no trabalho, o que hoje é norteado pelas normas do Ministério do Trabalho e Emprego”, concluiu.
CONSAD, CONFAZ e CONSEPLAN EM FÓRUM
Na quinta-feira, dia 31/07, primeiro dia do Fórum, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, e o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto, acertaram a realização do primeiro encontro reunindo conselheiros das duas entidades, bem como do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).
O acordo entre os dois dirigentes foi definido após a apresentação feita pelo coordenador do Confaz para os conselheiros do Consad, no Rio de Janeiro. Na ocasião, José Tostes abordou o panorama das finanças públicas, dívidas dos estados, projetos em tramitação que impactam nos estados e a agenda Confaz/Consad. Ao falar sobre a PEC 300, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à dos PMs do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos, Tostes disse que a iniciativa tem um poder de destruição das finanças estaduais equivalente a uma bomba atômica. “É a falência do sistema”, advertiu o coordenador do Confaz.
Ao definir com o dirigente do Confaz a realização do Fórum conjunto Consad/Confaz/Conseplan para os dias 12, 13 e 14 de novembro próximo, em Brasília, Eduardo Diogo elogiou a postura pessoal de José Tostes, que muito contribuiu para o resultado satisfatório. “Temos 90% de interesses convergentes”, pontuou o presidente do Consad. O coordenador do Confaz disse considerar “extremamente oportuno fazer essa integração”.
CENÁRIO ELEITORAL
Antes da apresentação do coordenador do Confaz, os conselheiros do Consad presentes ao Fórum no Rio de Janeiro acompanharam a primeira palestra da programação, apresentada pelo cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Marconi Nicolau. Ele falou sobre o cenário eleitoral brasileiro, que ainda considera indefinido e o governo do PT, que tenta a reeleição, entra na disputa em um ambiente mais desfavorável que nas campanhas de 2006 e 2010.
Cenário eleitoral brasileiro é abordado pelo cientista político Jairo Nicolau
As projeções de Jairo Nicolau indicam segundo turno. Mesmo com cenário ruim, em que a economia e a popularidade da presidente Dilma não sobem, a expectativa para o primeiro turno aponta a Presidente com 39 pontos, seguida pelo candidato da oposição, Aécio Neves (PSDB), com 28 pontos. O candidato do PSB, Eduardo Campos, terminaria as eleições com 14 pontos. Em um cenário mais difícil para o PT, Dilma ficaria com 38 pontos, Aécio com 32 pontos e Eduardo Campos com 10 pontos.
Jairo Nicolau também comentou o cenário das coligações nos estados, que considera é o pior para o PT desde 2006. Outra grande incógnita, segundo o cientista político, é o número de votos branco e nulo que ainda está muito alto. A campanha eleitoral deste ano ainda não entrou na agenda do cidadão e um dos motivos pode ser o fato de a Copa do Mundo de Futebol ter sido realizada no Brasil. A expectativa é de que a população se envolva mais nas discussões políticas a partir de 19 de agosto, quando começa a propaganda partidária na TV.
O professor da UFRJ acrescentou que a economia ainda pode influenciar bastante no resultado das eleições. “O governo não terá nenhuma boa notícia para oferecer até novembro. Entretanto, é a percepção da população com relação à emprego e custo de vida que realmente conta”, afirmou Nicolau.
CENÁRIO MACROECONÔMICO
A programação do período da tarde do primeiro dia do Fórum foi aberta com a palestra do economista Octávio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, que abordou o cenário macroeconômico nacional e internacional.
Octávio de Barros abriu sua apresentação com uma citação do escritor Ariano Suassuna, recentemente falecido: “O otimista é um tolo. O pessimista é um chato. Bom mesmo é um realista esperançoso”.
O economista reportou-se inicialmente ao resultado de pesquisa realizada junto a 1.800 empresários brasileiros sobre a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e da Olimpiada de 2016, onde constatou-se que, se o Brasil não foi bem com a equipe de Felipão, fora dos gramados o evento foi considerado um sucesso, tendo funcionado muito bem na avaliação dos empresários, que já projetam que na Olimpiada de 2016 tudo vai correr bem.
“A confiança do consumidor está em recuperação após o pessimismo do pré-Copa do Mundo”, afirmou o economista Octávio de Barros em apresentação sobre o cenário macroeconômico nacional e internacional
Na análise do cenário econômico internacional, Octávio de Barros informou que o mundo apresenta um crescimento acanhado, com exportações ainda negativas. E citou exemplos de vários países, inclusive a China, que apresenta desaceleração. “No prazo de cinco a dez anos, a economia chinesa terá crescimento de um país normal, pois no momento passa por transformação”, avaliou.
Ao se reportar ao Brasil, Octávio de Barros avaliou que o debate macroeconômico está prejudicado pela politização em ano eleitoral. “O Brasil é jogado no lixo como se fosse o pior país do mundo, como se tivesse uma economia com problemas insuperáveis”, criticou.
O economista analisou o desempenho de diversos setores como investimentos, que em 2015 deverá passar por ajustes, a exemplo de 2003, produção industrial, taxa de desemprego, inflação, juros, câmbio, balança comercial e gastos com previdência, dentre outros.
Para Octávio de Barros, a confiança do consumidor está em recuperação após o pessimismo do pré-Copa do Mundo. “A sociedade brasileira está mais exigente, da quantidade para a qualidade”, afirmou o economista no final da apresentação.
Fernando Tenório (d), em nome da Diretoria Executiva do Bradesco, disse apoiar o Consad por saber que austeridade, melhorias e diretrizes de desenvolvimento passam pelo Conselho
Em nome da Diretoria Executiva do Bradesco, uma das instituições apoiadoras do Fórum Consad, o diretor Fernando Tenório afirmou que o Bradesco tem sido parceiro do Consad há vários anos “e uma das razões é por saber que austeridade, melhorias e diretrizes de desenvolvimento passam por vocês”. Fernando Tenório disse ainda que o Bradesco torce muito pelo trabalho desse colegiado, “para que tenhamos um país cada vez melhor, independente do partido. O que queremos é o desenvolvimento e esse é o partido do Bradesco”.
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Após a palestra do economista Octávio de Barros, foi a vez da coordenadora do Programa Compras Governamentais do Sebrae Nacional, Denise Donati, falar para os conselheiros do Consad sobre as ações desenvolvidas por meio do convênio Consad/Sebrae.
Denise Donati informou que “a participação das pequenas e micro empresas nas compras do Governo Federal tem aumentado cerca de 10% a cada ano. Entre janeiro e dezembro de 2013, foram gastos R$ 68,4 bilhões na aquisição de bens e serviços. Desse total, 30%, ou R$ 20,5 bilhões, correspondem às contratações de MPEs”.
Denise Donati apresentou as ações desenvolvidas por meio do convênio Consad/Sebrae
Na comparação com o ano anterior, 2012, as micro e pequenas empresas aumentaram sua participação nas compras públicas em 33%. Donati disse que o desafio agora é mapear as compras das MPEs nos estados brasileiros. “Por isso fizemos um acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração/Gestão e criamos o Programa de Estímulo – Compras Governamentais e Pequenos Negócios”, explicou.
O programa foi criado para incentivar a regulamentação e a prática da Lei Geral da Micro e Pequena empresa, especialmente o capítulo 5 que prevê maior participação do segmento nas compras governamentais. Ele é dividido em quatro partes e terá duração de 12 meses com conclusão prevista para novembro deste ano. Na primeira fase, foram definidos os indicadores para medir a efetividade da Lei Federal nos quatro estados piloto (CE, MG, PA e RS) e no DF. Em seguida, foi criada a ferramenta tecnológica Spago BI para organizar os dados.
Em seguida, o diretor do Instituto de Compras Governamentais (ICG), Roberto Baccarat, informou que, na etapa atual, a capacitação e orientação abrangem seminários para compradores e certificação de gestores públicos para a realização de compras com micro e pequenas empresas. Por último, cases de sucesso serão contemplados com o Prêmio Consad Sebrae de Estímulo a Compras Governamentais de Pequenos Negócios.
Roberto Baccarat mostrou a atual etapa do Programa de Estímulo – Compras Governamentais e Pequenos Negócios
Para a secretária do Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Vilhena, vice-presidente do Consad, o projeto é muito importante, pois “fortalece o mercado local, gera emprego, renda e desenvolvimento”. Segundo a secretária, concluído o projeto piloto do programa, o Consad deve definir os próximo cinco estados que participarão dos treinamentos. A ideia é que o projeto seja ampliado para todo o Brasil.
O EXEMPLO DO RIO DE JANEIRO
O tema Compras Governamentais continuou na pauta do evento com a apresentação do Projeto de Reestruturação da área de Compras, a experiência inovadora do Estado do Rio de Janeiro. O subsecretário geral da Seplag/RJ, Fábio Aurélio da Silveira Nunes, mostrou a evolução do projeto, que modernizou o setor, tornando-o mais eficiente, com a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA).
Subsecretário geral da SEPLAG/RJ, Fábio Aurélio, abordou o case de sucesso “Projeto de Reestruturação na área de Compras”
Fábio Aurélio iniciou sua apresentação falando da situação encontrada na área de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dos investimentos realizados e das ferramentas utilizadas nas diversas ações voltadas para a modernização.
O dirigente destacou, dentre outras iniciativas, a modernização da cadeia de suprimentos, criação de indicadores de compras, gestão estratégica de suprimentos e implantação do Programa de Capacitação da Rede Logística e da Rede de Pregoeiros, já com 385 profissionais certificados.
MISSÃO CORÉIA DO SUL
Depois das missões técnicas à Espanha, ao Reino Unido, aos Estados Unidos, ao Canadá, ao Chile e à Austrália, o Consad planeja, para 2015, uma visita à Coreia do Sul. A ação, segundo o presidente do Consad, Eduardo Diogo, é uma grande oportunidade de intercâmbio que a atual gestão deixa para os futuros secretários, que tomam posse no ano que vem.
Florência Ferrer, presidente da e-Stratégia Pública, falou sobre os entendimentos para a missão Consad à Coreia do Sul
A presidente da e-Stratégia Pública, Florencia Ferrer, está à frente da programação da viagem e acredita que, além de possibilitar a troca de informações entre as nações, as missões “resultam em importantes acordos de cooperação que aceleram o processo de aprendizado e experiência, principalmente com a Coreia do Sul, que é considerado um dos países mais desenvolvidos do mundo”.
Na ocasião, a comitiva, que também contará com conselheiros do Conseplan, irá conhecer temas relacionados à gestão, atendimento ao cidadão e práticas em energias renováveis. De acordo com Florencia, o interesse da missão partiu do próprio governo coreano. “Eles querem muito trabalhar em parceria com o Consad e o Conseplan, especialmente na questão de patrocínio de aliança público-privada”, comentou.
Segundo ela, esse tipo de aliança é muito comum entre a Coreia do Sul e os países da América Latina, como o Equador e a Costa Rica. No entanto, as iniciativas no Brasil ainda são poucas. “Acredito que podemos contribuir para construir uma agenda comum entre os países”, concluiu a presidente da e-Stratégica Pública.
Imprimir em PDF