Organizações setoriais assinam Termo de Adesão ao Programa para Resultados
Organizações setoriais assinaram na tarde desta segunda-feira, 12/08, na Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, Termo de Adesão ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambienta do Ceará – Programa para Resultados (PforR). O projeto é financiado pelo Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões, e tem como objetivo garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Participaram também do encontro os representantes do Banco Mundial, Tom Kenyon e Cristian Torres, de Washington, por meio de videoconferência.
O secretário Eduardo Diogo disse que a assinatura do Termo de Adesão é muito importante para o desenvolvimento sustentável do Estado e que o programa tem quatro eixos bem definidos, consolidado em meses de trabalho. A partir de agora, afirmou o Secretário, “temos que nos mobilizar” para o êxito total do projeto, que será pioneiro no mundo. O secretário René Barreira, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, disse que o projeto é um marco na história no desenvolvimento do Ceará, porque agrega os setores acadêmico e o produtivo. Alexandre Pereira, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico – CEDE, afirmou que o projeto é emblemático para o Estado e trará novo dinamismo ao crescimento econômico do Ceará.
O projeto é dividido em quatro eixos. O da gestão pública tem como macro funções a gestão do investimento público e a de recursos humanos, baseada em resultado. O do crescimento econômico tem como macro função o fortalecimento da capacitação. A redução da pobreza tem como macro função o desenvolvimento infantil e o eixo sustentabilidade ambiental tem como macro função a qualidade da água bruta em bacias estratégia (Metropolitana, Acaraú e Salgado).
O PforR tem como objetivos principais fortalecer os setores econômicos tradicionais, diversificar a estrutura econômica e atrair de modo orientado novos negócios. Outros pontos são de estimular, de modo especifico a transferência e a modernização tecnologia nos setores e atividades econômicas, consolidar o Sistema Estadual de Inovação (SEI) e estimular o desenvolvimento das exportações estaduais.
Assinaram o documento a SEPLAG, CEDE, SECITECE, IPECE, URCA, UVA, UFC, UECE, UNIFOR, UFCA, IFCE, CETEC, FUNCEME, NUTEC, FIEC, CIC, FAEC, BNB, CDL, SEBRAE e Sistema “S”. Participaram da elaboração do documento CEDE, ADECE, CGE, SCidades, CAGECE, CONPAM, SEMACE, PGE, ARCE, SDA, SECITECE, FUNCEME, SEDUC, SEPLAG IPECE, SESA, SRH, COGERH, STDS e TCE.
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