Ministério da Economia debate iniciativas para o fomento das MPE
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequena Porte reuniu representantes do governo e instituições
Aconteceu, quarta-feira (17/07/19), a segunda reunião dos comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Presidido e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia, o Fórum tem como atribuição promover discussões que visam a garantir o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. O encontro teve como objetivo realizar balanços de atividades já concluídas e definir novas instruções. Estiveram presentes Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia e presidente do Fórum; José Ricardo da Veiga, subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia e secretário técnico do Fórum; e Eduardo Diogo, diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional.
Eduardo Diogo iniciou a cerimônia de abertura e ressaltou o potencial do Sebrae para fazer um grande trabalho em parceria com o Fórum, visando criar um ambiente favorável e competitivo para as MPE. “É fundamental estarmos alinhados para expandir todas as políticas públicas definidas pelo governo nacional e o Ministério da Economia. Somos um braço dessas políticas públicas e o Fórum é o ambiente onde essas políticas encontram essa pluralidade. Essa iniciativa, com sua sensibilidade, vai nos iluminar nessa trilha para levar para o nosso público alvo uma realidade que vai muito além”, destacou o diretor do Sebrae.
O presidente do Fórum, Caio Megale, reforçou em sua fala que as MPE são uma prioridade, pois têm papel fundamental na economia do país e formam o conjunto de empresas que mais gera emprego e onde o governo mais está presente. “Porém nem sempre ajudamos. Então, o nosso objetivo é facilitar e tirar o peso, mantendo um apoio para que as MPE cresçam cada vez mais”, disse. Megale ainda complementou que o objetivo do Fórum é criar um ambiente propício ao empreendedorismo para que as políticas públicas se tornem uma realidade. “Queremos que as MPE se tornem médias e grandes empresas e que o Brasil continue crescendo. Para que isso aconteça, temos que ter mudanças estruturais com boas ideias e muito debate; e é desse Fórum que vão nascer as medidas para impulsionar esse motor”.
Em seguida, José Ricardo da Veiga reforçou a importância da presença do Sebrae na reunião, um espaço democrático de diálogo para formular políticas assertivas paras as MPE. “O Sebrae está passando por um momento que está ainda mais direcionado para os estados brasileiros, com uma diretoria que leva toda a equipe para uma pauta de convergência”.
Adalberto Luiz, analista técnico do Sebrae, também participou da reunião com o objetivo de apresentar detalhes sobre a criação da Empresa Simples de Crédito. Sancionada em 24 de abril de 2019, a Lei Complementar nº 167/2019 criou esse novo formato de crédito que assegura aos pequenos negócios acesso mais fácil e barato a financiamentos. A ESC promoverá a circulação de recursos pelas diversas regiões do país, além de possibilitar a redução dos juros e aumentar a competição com os bancos.
O Sebrae estima que a criação da ESC pode injetar R$ 20 bilhões por ano em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas. Até o último dia 16 de julho, já existiam 157 ESC constituídas. A expectativa é que elas cheguem a 1.000, até 2021.
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