850 famílias foram beneficiadas pelo programa Papel da Casa
O governador Cid Gomes entregou na manhã deste sábado, 13/12, títulos de propriedade de imóveis como parte do Programa Papel da Casa, em solenidade realizada no Centro de Eventos do Ceará. A ação beneficiou 850 famílias, muitas delas esperavam há mais de 20 anos pelo documento. “Isso poderia ter sido feito há muito tempo. Quero pedir desculpas pelo Estado ter demorado tanto tempo para fazer uma ação como essa, que é uma obrigação do Estado e um direito de vocês”, disse Cid Gomes.
Governador Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio e secretário Eduardo Diogo na entrega do registro de imóvel a mutuários da Cohab
O Programa Papel da Casa é uma iniciativa que envolve Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça, com o objetivo de regularizar a situação fundiária de imóveis de famílias residentes em Fortaleza com a entrega do registro de propriedade de unidades habitacionais construídas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por meio da Companhia Habitação do Ceará (COHAB).
A regularização dos imóveis por meio da campanha Papel da Casa ocorre com a isenção do IPTU, ITBI e taxa da COHAB, além da redução de 70% das custas de cartórios. Esse é o segundo lote de títulos entregues através do Papel da Casa. No último dia 20 de setembro, a ação disponibilizou 1.406 títulos de propriedade.
Governador Cid Gomes e secretário Eduardo Diogo participam da entrega de títulos de propriedade do programa Papel da Casa
Autoridades e servidores, no Centro de Eventos do Ceará, após a entrega de 850 títulos de propriedade de imóveis da campanha Papel da Casa
O governador Cid Gomes fez uma projeção mostrando quanto custaria a regularização desses imóveis sem o programa Papel da Casa. “São 45 mil famílias de Fortaleza. Se fosse a preço normal, numa média de 2 mil e 500 reais por unidade, sairia por 112 milhões”. Em seguida, o Governador relevou o valor do programa para beneficiar essas 45 mil famílias: 7 milhões de reais. “O segredo é fazer de um jeito criativo. A grande resposta se chama parceria, reunindo Governo, Prefeitura e Tribunal de Justiça, que abriram mão de taxas e receitas. Assim conseguimos viabilizar esse programa. Faz diferença quando se tem realmente solidariedade e compromisso de atender quem mais precisa”.
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, que representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, afirmou que o TJ não poderia deixar de dar apoio a essa iniciativa. “Quando fomos chamados a participar dessa parceria, o TJ convocou uma reunião do Pleno e os 46 desembargadores, por unanimidade, apoiaram a resolução que reduziu em 70 por cento valor dos emolumentos cartorários”, disse o magistrado.
Governador Cid Gomes fala da importância da parceria para o êxito do programa
O prefeito Roberto Cláudio reforçou as palavras do governador Cid Gomes quanto à importância da parceria no Papel da Casa. “Essa iniciativa formulada e pensada pelo governador Cid Gomes, só pode ter sucesso quando tem parcerias, como ocorreu com a participação da Prefeitura e Tribunal de Justiça, para garantir a propriedade do imóvel a pessoas que não tinham esse direito formal”, declarou o Prefeito.
Em nome dos mutuários beneficiados pelo programa, a senhora Francisca da Silva Leite manifestou agradecimento, afirmando que o Papel da Casa permitiu a concretização de um sonho: “É certamente o sentimento de todos aqui presentes. É com grande emoção, que recebo a escritura da minha casa após 30 anos de espera. Agora tenho a certeza de que é minha casa, meus filhos estão seguro”.
Mutuários lotaram o auditório na solenidade de entrega de títulos de propriedade de imóveis
A solenidade teve ainda a presença do secretário especial dos Grandes Eventos, Ferruccio Feitosa, do presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana, da liquidante da Cohab, Vilani Pinheiro, da presidente da Habitafor, Eliana Gomes, do oficial registrador do 3º Ofício, Germano Almeida, do presidente da ARCE, Fábio Timbó, e dos secretário regionais de Fortaleza, Guilherme Teles, Cláudio Nelson, Francisco Airton, Júlio Lavor e Renato Lima.
Ao final da solenidade, o Governador, acompanhado do prefeito Roberto Cláudio e do secretário estadual do Planejamento, Eduardo Diogo, fez questão de entregar pessoalmente as escrituras a muitas das famílias presentes no Centro de Eventos do Ceará (CEC).
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