O primeiro lote de registros de imóveis da campanha “Papel da Casa” foi entregue na manhã deste sábado, dia 20/09, em solenidade realizada no Centro de Eventos do Ceará. Ao todo, 1.406 famílias receberam o documento numa iniciativa do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça do Estado, lançada em agosto de 2013 para beneficiar um total de 22.877 famílias que adquiriram imóveis em Fortaleza pelo Sistema Financeiro da Habitação, por meio da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab).
Participaram o secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Eduardo Diogo, representando o governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido, e o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana. Estiveram presentes ainda a assessora da presidência do TJ, juíza Mirian Mota, os secretários das seis regionais de Fortaleza e representantes dos cartórios de registros de imóveis.
O secretário Eduardo Diogo manifestou, inicialmente, o sentimento de gratidão do governador Cid Gomes aos mutuários que responderam e acreditaram na campanha, e a todas as pessoas envolvidas na iniciativa. “Vivemos aqui um momento de celebração. Estamos reunidos para comemorar essa conquista e projetar novas realizações”, anunciou o Secretário.
Eduardo Diogo acrescentou que a campanha já obteve a adesão de quase 7 mil famílias que entregaram a documentação. “Entregamos hoje 1.406 registros, que é o documento definitivo do imóvel. Se fossemos entregar apenas as escrituras, como ocorria anteriormente, estaríamos aqui com 4.977 famílias”, acrescentou o Secretário. “Mas a gente não quer entregar um documento transitório. Por isso o governador Cid Gomes planejou essa grande iniciativa, na qual a Prefeitura isentou o pagamento do ITBI e o IPTU, e o TJ reduziu as custas cartorárias em torno de 70%”, pontuou. “Com o registro, o imóvel de vocês agora vale muito mais!”, salientou Eduardo Diogo.
O prefeito Roberto Cláudio anunciou a prorrogação do prazo de isenção de impostos
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, lembrou que há anos o Governo do Estado decidiu beneficiar famílias que residem na Zona Rural, “com o maior projeto de regularização fundiária da história do Ceará, concedendo o direito formal da posse de terra a produtores rurais. Agora o governador Cid Gomes traz essa iniciativa de sucesso para Fortaleza”. Roberto Cláudio disse ainda que a campanha “Papel da Casa” veio para acabar uma descrença histórica. “Como as pessoas esperavam há 30 anos esse documento, havia essa descrença”, reforçou o Prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio revelou que, por solicitação do secretário Eduardo Diogo, será prorrogado o prazo de isenção das taxas de ITBI e IPTU, o que garante a continuidade da campanha.
O presidente do TJ, desembargador Gerardo Brígido, disse que o registro do imóvel representa a materialização do sentimento de propriedade
Para o desembargador presidente Luiz Gerardo Brígido, o êxito da campanha é resultado direto do envolvimento do governador Cid Gomes, “que teve papel fundamental na execução desse projeto, do secretário Eduardo Diogo, que realizou um trabalho incansável, da liquidante da Cohab, Vilani Falcão, com papel relevante, e da juíza Mirian Mota, pela dedicação para atingirmos esse momento”.
Ao concluir, o presidente do TJ afirmou que a solenidade da campanha “Papel da Casa” representou “a materialização do sentimento de propriedade. Hoje há um sorriso estampado na face de todos”.