A Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, dia 16/04, sob a coordenação do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. O encontro definiu pontos importantes como a formação de dois grupos de trabalho, bem como a nova periodicidade das reuniões da MENP. O primeiro ponto discutido foi a formação do Grupo de Trabalho (GT) da Saúde, paritário, que irá debater e propor um novo modelo do sistema de saúde para os servidores públicos estaduais. A reunião foi marcada para o próximo dia 26 de abril, às 9 horas, na sede do Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC), sob a coordenação da superintendente do órgão, Lúcia Rocha.
Foi criado também do GT da Previdência Complementar, paritário, que tem como objetivo, segundo o secretário da SEPLAG, “procurar, juntos, modelo que garanta um cenário seguro para o servidor e para o Estado”. A primeira reunião ficou agendada para o dia 27 de abril, às 9 horas, na SEPLAG, tendo como coordenadora Heloysa Rocha, da Assessoria Jurídica da SEPLAG. Na próxima reunião ordinária da MENP serão apresentados os resultados das reuniões.
Outro ponto da pauta foi abono de férias. O Procurador Adjunto da PGE, Diogo Musy, informou que o projeto já está pronto e acertou a data de 23 de abril para uma reunião na SEPLAG, quando o projeto será finalizado. Com relação à majoração da carga horária do grupo Atividade de Apoio Administrativo Operacional (ADO), Eduardo Diogo disse que levará o assunto para a próxima reunião com o governador Cid Gomes, mas determinou a elaboração das repercussões financeiras. A partir de agora as reuniões da MENP civil serão trimestrais, além de três reuniões anuais com o governador Cid Gomes. O secretário Eduardo Diogo conversará com o Secretário de Segurança e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, sobre a proposta apresentada na reunião de criar a MENP militar. As reuniões seriam quadrimestrais.
Participaram da reunião da tarde desta segunda-feira, representando a bancada do Governo, o secretário da SEPLAG, Eduardo Diogo, o Procurador Adjunto da PGE, Diogo Musy, a Secretária Adjunta da CGE, Silvia Helena, o Secretário Executivo da SEFAZ, Marcos Coelho, a Secretária Executiva da Casa Civil, Ariana Falcão e a superintendente do ISSEC, Lúcia Rocha. A bancada dos servidores esteve representada por Ana Maria Ferreira, do Sindicato dos Servidores Fazendários (SINTAF), Pedro Queiroz, da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (ASPRAMECE), Rita Galvão, do Mova-se e Jerusa Matos, da Associação dos Servidores do NUTEC (ASNUT).
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