Encontro está sendo realizado na sede do BIRD, em Brasília
A rodada de negociações conclusivas entre o Governo do Estado e o Banco Mundial para assinatura do contrato de operações do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – PforR Ceará, no valor de US$ 350 milhões, teve início na manhã desta quinta-feira, dia 24/10, no Escritório do BIRD, em Brasília.
Ao abrir o encontro, o gerente geral do PforR, Tom Kenyon, destacou a parceria com os governos do Estado e Federal, afirmando que “foram muitos os riscos e obstáculos superados ao longo de 18 meses de discussão em torno no projeto. Aceitamos em conjunto, Banco e governos do Estado e Federal, o desafio de superá-los… Nesse período a visão inicial ficou diluída, sabemos disso”. Completando as colocações, Tom ainda ponderou: “Em havendo decepções por parte do Estado, eu também compartilho”.
O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, respondeu demonstrando tranquilidade, “pois encaramos o trajeto não como um fardo, mas como uma oportunidade de aprendizado”. Eduardo Diogo expressou ainda a gratidão e reconhecimento do Governo do Estado ao Banco Mundial, “pelo convite feito ao Estado do Ceará para que trilhássemos esse pioneiro caminho em conjunto; e ao Governo Federal, que, por meio da SEAIN, PGFN e STN, passou os últimos dois dias integralmente debruçados conosco na consolidação deste legado que o Governador Cid Gomes assegurará aos cearenses, resultado também da competência e melhor boa vontade evidenciada por todos vocês aqui presentes”. A expectativa do Secretário da SEPLAG é que o Estado receba o primeiro desembolso ainda em 2013: “Estamos envidando todos os esforços neste sentido, e o valor que trabalhamos é de US$ 94,5 milhões”, revelou Eduardo Diogo.
Após as apresentações e considerações iniciais das partes, a pauta da Reunião de Negociação teve início a partir de uma lista com nove itens, elaborada em conjunto pelo Governo Federal e pelo Estado do Ceará, considerados essenciais de superação ou esclarecimento dentro de todo o vasto conteúdo que está em apreciação. A rodada de negociações conclusivas será finalizada nesta sexta-feira, dia 25.
Além do secretário Eduardo Diogo e do gerente geral do PforR, Tom Kenyon, o encontro reúne o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, o Procurador Geral Adjunto, Fábio Carvalho Peixoto, o procurador Octávio Melo, o secretário Adjunto da Fazenda, Marcos Coelho, a coordenadora de Cooperação Técnico-Financeira da SEPLAG, Ticiana Gentil, o Orientador de Célula da Dívida Pública da SEFAZ, Paulo Sérgio Rocha, e a coordenadora do PforR, Cristina Medeiros.
Estão participando também Sônia Portella, procuradora da Fazenda Nacional, Patrícia Martins, analista de finanças da Secretaria do Tesouro Nacional, Neuseli Castanheira, Assistente da Seain, e os especialistas do BIRD, Roland Clark, Patrícia Miranda, Joseph Kizilo e Gabriela Grinsteins.
O BIRD revisou a data de aprovação da operação pelo Board da Instituição, antes prevista para o próximo dia 19, e agora fixada em 26 de novembro próximo. O PforR é uma modalidade de operação de crédito pioneira no Brasil, tendo o Banco Mundial escolhido o Ceará para entendimentos visando a implantação dessa iniciativa inovadora. O objetivo é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável, sempre num cenário da gestão pública exemplar.
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