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Reunião da MENP é realizada na SEPLAG

Encontro foi coordenado pelo secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo

Na tarde desta terça-feira, 08/04, foi realizada reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), com a presença do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Entre os itens discutidos, estavam a situação das mesas setoriais das secretarias da Cultura e da Infraestrutura, a periodicidade das reuniões da MENP; a confecção de uma ata sucinta, que seja concluída e assinada após encontro; e a análise dos pleitos já encaminhados diante da vedação eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal.

A secretária adjunta da Secretaria da Cultura (Secult), Ana Márcia Diógenes, e o coordenador administrativo-financeiro da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Gledson Pascoa, estiveram presentes à reunião, atendendo solicitação dos servidores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). Os dois expuseram os entendimentos para funcionamento das respectivas mesas setoriais.

Ana Márcia Diógenes afirmou o interesse da Secult na Mesa Setorial. “Enquanto não reativamos essas mesas, estamos fazendo reuniões e, no máximo em maio, pretendemos iniciar”, afirmou a secretária. O representante da Seinfra também demonstrou empenho da Secretaria. “Não há problemas para a Seinfra, é extremamente salutar”, pontuou.

Quanto à periodicidade das reuniões da MENP, a bancada do Governo sugeriu que os encontros passassem a ocorrer a cada dois meses, o que será analisado pelas entidades representativas dos servidores.

A PGE ficou de analisar a questão dos pleitos já encaminhados diante da vedação eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal para emitir um parecer genérico a ser encaminhado às entidades.

Também estiveram presentes na reunião o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Marcus Coelho; o procurador-geral adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Fábio Peixoto; a coordenadora do Fuaspec e presidente do Sindetran, Eliene Uchoa; o presidente do Sindagri, Dimas Oliveira; e Eduardo Castelo, assessor jurídico da Seplag e coordenador da MENP.