Na terça-feira (21) na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), foram iniciadas as tratativas para a assinatura do termo cooperação técnica do sistema Sapiens, onde foram apresentadas as potencialidades e funcionalidades do sistema para os representantes do Sebrae. A reunião contou com a participação de Eduardo Diogo, diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Renato Dantas, Adjunto do Advogado-Geral da União, Caio Castelliano, Diretor de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União, O procurador federal Eduardo Lang, da Advocacia-Geral da União (AGU), Renata Neves, Chefe de Gabinete do DAF do Sebrae Nacional, Patrícia Rodrigues, Gerente Adjunta da Unidade de Tecnologia da Informação, bem como os assessores Denise Campos e Umehara Parente.
O Sapiens é um sistema web completo de apoio à produção de conteúdo jurídico e controle de fluxos administrativos, focado na integração com os sistemas informatizados do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
O sistema atua em várias frentes, e procura, em todas elas, simplificar rotinas e expedientes. Auxilia, na elaboração da defesa judicial, com a sugestão de modelos e teses e com a possibilidade de manipulação facilitada de elementos textuais (inclusão e ordenação de teses, migração automática dos metadados do processo para o modelo, etc.), com foco na padronização da identidade visual das peças processuais. Realiza, através de um módulo de inteligência artificial, a triagem dos processos e a indicação de teses potencialmente cabíveis no caso concreto, auxiliando no processo de tomada de decisão e na elaboração da peça processual.
Unifica e relaciona os elementos constantes do dossiê administrativo eletrônico e do dossiê judicial, permitindo a migração seletiva e controlada de peças do primeiro para o último. Promove a orquestração dos vários sistemas informatizados da administração pública (Sicau, sistemas da Justiça Estadual e Federal, Plenus, CNIS, Siape, etc.), de forma transparente para o usuário. Gerencia e oportuniza a adoção de modelos e teses de direito padronizadas em âmbito nacional, de forma a tornar coesa a atuação dos advogados públicos federais em todo o território nacional e em todas as instâncias.
Fornece dados de gestão qualificada, pela medição do sucesso das teses jurídicas adotadas nacionalmente. Realiza o controle de carga e movimentação de autos físicos, e a supervisão quanto a pedido de subsídios e cumprimento de decisões judiciais. Fornece uma interface exclusiva de acesso a estagiários, para elaboração de minutas de peças judiciais, ofícios e pedidos de cumprimento, que serão, todos eles, eletronicamente submetidos ao prévio crivo do Procurador responsável. Possibilita a migração e distribuição automatizada de tarefas, físicas ou eletrônicas (a depender do grau de integração da Justiça da qual derivem).
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