Criado pelo Sebrae em 22/06/1995 (Resolução CDN 15/95), tem por objetivo viabilizar o acesso do pequeno negócio ao crédito, através de disponibilização de garantia complementar as operações realizadas pelas instituições financeiras.
Desde sua constituição o Fundo já realizou mais de 337 mil operações, permitindo a concessão de R$ 16,5 bilhões em crédito, avalizando um total de R$ 11,6 bilhões. Os principais operadores da concessão dos avais são o Banco do Brasil, BDMG, Bradesco e Banco Santander. Hoje o FAMPE tem um patrimônio na ordem de R$ 793,47 milhões. (Dados Sebrae: 30/04/2019).