O Sebrae comemorou, nesta terça-feira (14), os 15 anos de criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Participaram do evento o presidente da instituição, Carlos Melles, o diretor técnico, Bruno Quick, e o diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo, entre outras autoridades. O evento celebrou os principais avanços da legislação, dentre eles a criação do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI), que permitiram o surgimento de cerca de 20 milhões de pequenos negócios no país, o que corresponde a 99% das empresas brasileiras.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, agradeceu aos senadores e deputados presentes e destacou que “essa é uma lei genuína do Congresso Nacional. A lei geral veio com espírito de santidade. Ela veio trazer inclusão, formalização e a possibilidade de as pessoas estarem incluídas”. Melles entregou uma homenagem ao assessor especial do Ministério da Economia e ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos durante a ocasião. Em um discurso de agradecimento, Afif reforçou que “a bandeira da MPE não é partidária. O empreendedorismo é a base de sustentação de uma nação”.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, ressaltou que “o grande desafio do Brasil é o emprego. Somos uma país de 15 milhões de desempregados e o nosso desafio é estimular que as pessoas tenham renda, possam consumir e colocar um prato de comida na mesa”, frisou.
O ministro do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, lembrou que “ter a vida de empreendedor no Brasil não é fácil. Esses guerreiros continuam. Muitos têm sucesso, muitos não têm, caem, mas começam de novo. Por isso, eu gostaria de ver em todas as escolas do Brasil o empreendedorismo”, destacou.
“Todas as matérias que vão para a Câmara e Senado não têm vínculo partidário. Elas são para ajudar o Brasil”, destacou o senador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello. Ele ainda enfatizou que o Simples não é renúncia fiscal e, sim, um regime tributário e pediu ajuda ao governo para ampliar o seu o seu limite.
O diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, lançou o livro que comemora os 15 anos da Lei Geral e que conta a história da construção dessa lei e traz depoimentos de algumas pessoas que fizeram essa lei virar realidade no país. “Essa lei foi chamada de lei viva, lei santa, de Lei Áurea da pequena empresa, por causa da burocracia. Hoje, temos a felicidade de ter uma frente parlamentar vigorosa e pulsante”, complementa.
Para finalizar, o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, disse que “o Sebrae procura cada vez mais ter a consciência elevada de que a gente atua para os 20 milhões de empreendedores e para os 200 milhões de brasileiros”, destacando o trabalho da instituição.
Também marcaram presença no evento o ministro do TCU Augusto Nardes e a assessora especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Daniella Marques.
Fonte: https://conexao.sebrae.com.br/internal/#/news/28305
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