Cerca de 40 representantes de diversos segmentos da sociedade cearenses estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, dia 30, na Secretaria do Planejamento do Estado, com o secretário Eduardo Diogo. O objetivo de encontro, que durou três horas, foi debater o tema “A Eficiência do Estado”. O debate teve como foco as conquistas e benefícios concedidos pelo governador Cid Gomes aos servidores estaduais, no período de 2007 a 2010, apresentadas pelo titular da Seplag.
Durante a conversa, Eduardo Diogo destacou inúmeras ações do Governo, como a criação da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), criada em julho de 2007 para fortalecer o diálogo com a categoria, com a presença inclusive do governador Cid Gomes. No ano de 2011, o Governador se dispôs a se reunir com a MENP em três oportunidades. Destacou ainda a criação da data base salarial e sua antecipação de julho para janeiro, bem como a antecipação de 50% do décimo terceiro salário. Falou ainda dos reajustes concedidos aos mais de 134 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. “Ao todo o Governo Cid Gomes concedeu para o conjunto de servidores fora todos os aumentos diferenciados em várias categorias, 37,21% de reajuste salarial contra 30,16% do IPCA, o que representa um ganho real de 7,05%”, reforçou o secretário da Seplag. “É importante destacar ainda que o índice de 2011 foi o maior dos governos estaduais”, disse Eduardo Diogo. Vale lembrar que o Governo do Estado aprovou em 2012 a remuneração mínima de R$ 684,80, o que equivale a um valor 10,10% superior ao salário mínimo nacional, fixado em R$ 622,00, tendo, tal remuneração, aumentado 52,18% em cinco anos.
Outro ponto importante é o atendimento prestado pelo Instituto de Saúde dos Servidores (Issec), que em termos de valores executados teve uma elevação de 225% entre 2007, com gastos de 30 milhões e 881 mil reais, e 2011, quando foram executados mais de R$ 100 milhões. O aumento deve-se também ao ingresso de policiais e bombeiros militares, incluindo dependentes, entre os beneficiários do instituto.
O Governo teve atuação relevante na simplificação e agilização dos processos de aposentadoria, isentando da contribuição mensal 19.129 servidores. Criou ainda a Lei do Assédio Moral, uma reivindicação discutida na MENP, que agora será regulamentada através de decreto a ser enviado à Assembléia. Outro benefício foi o aumento do auxílio alimentação para R$ 10,00, concedido para servidores que ganham abaixo de R$ 4.000,00.
Quando ao ingresso de novos servidores, o governador Cid Gomes autorizou a nomeação de 13.230 concursados para diversos setores do Estado, com destaque para a Polícia Militar, com 4.024, e a Secretaria da Educação, que recebeu 3462. A capacitação é outro ponto positivo, com destaque para a criação da Escola de Gestão Pública, que atendeu mais 13 mil servidores nos seus diversos programas executados no ano passado.
Ao concluir o encontro, o secretário Eduardo Diogo enfatizou a importância da atuação do servidor público estadual como principal agente para prover o conjunto da sociedade dos servidores de qualidade disponibilizados pelo Estado. Para o titular da Seplag o conjunto de servidores é muito bom, “com gente preparada, capacitada e competente”.
Após a fala do secretário, os participantes tiveram oportunidade de aprofundar o debate em torno das questões apresentadas, formulando propostas voltadas para o aprimoramento das relações entre Governo e servidores, bem como dos servidores prestados à sociedade.
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