O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, participou na última quinta-feira, dia 10, representando o governador Cid Gomes, da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O encontro, que ocorreu no edifício sede da autarquia, em Recife, foi dirigido pelo presidente do Conselho Deliberativo da SUDENE, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
A reunião contou com a participação de governadores e representantes dos estados do Nordeste e do Estado de Minas Gerais, além do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago. Dentre os temas discutidos durante a reunião, ganharam destaque: as diretrizes e prioridades dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2012.
Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) poderá ser usado para o fomento de novos empreendimentos. Na ocasião, o ministro também defendeu maior autonomia da Sudene, através da transformação do referido fundo em um fundo financeiro – ao invés de simplesmente um fundo contábil, forma como ela funciona hoje. O ministro estimou que o FDNE poderá, em um prazo de dez anos, ser um fundo de R$ 35 bilhões. Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, “esses fundos poderão se tornar autônomos nos próximos anos”.
O FNE é administrado pelo Ministério da Integração Nacional e operacionalizado através do Banco do Nordeste. A partir de agora, micro, pequenas e médias empresas, com receita operacional bruta de ate R$ 2,4 milhões e agricultores, terão acesso ao crédito. O objetivo é que os grandes empreendedores tenham acesso a, no máximo, 20% do fundo, enquanto micro e pequenos ficarão com pelo menos 51%.
Ao Banco do Nordeste coube a apresentação dos resultados decorrentes da aplicação das regras aprovadas pela Resolução Condel nº 030, de 29/04/2010, que trata da liquidação de dívidas pelo equivalente financeiro do valor dos bens penhoráveis, e da proposta de alteração nas condições de renegociação.
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