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US$ 350 milhões do Programa para Resultados – PforR

Conselho do BIRD fará a validação da operação

O Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Ceará – Programa para Resultados (PforR), no valor de US$ 350 milhões, foi bem avaliado pelo Banco Mundial (BIRD). O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 12/09, pelo coordenador do projeto, Tom Kenyon, de Washington, durante videoconferência na Secretaria do Planejamento Gestão – SEPLAG, coordenada pelo secretário Eduardo Diogo. Participaram também do evento os especialistas do banco, Roland Clarke, Lisa Behansaly, Beth Anne Hoffman e Etel Bereslawsky.

O objetivo é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável.

Tom Kenyon afirmou que a Direção do BIRD “deu sinal verde” para o projeto, que será validado com o Conselho do banco. Até lá, deve ser cumprida uma agenda de entendimentos e ajustes no projeto que terá participação do Governo do Estado e BIRD e que deve contar com a liberação do Governo Federal.

A Missão do BIRD estará em Fortaleza na próxima semana, quando será cumprida uma pauta de encaminhamentos. Na segunda-feira, dia 16/09, às 9 horas, haverá reunião na SEPLAG, com o secretário Eduardo Diogo, para debater a criação do Comitê do PforR, a finalização da operacionalização das clausulas antifraude e anticorrupção e o desenho dos relatórios financeiros e de desempenho do projeto.  Na terça-feira, 17/09, estão marcadas quatro reuniões setoriais com os especialistas do banco e representantes do Governo do Estado. Os temas serão os quatro eixos do projeto: capacitação, desenvolvimento infantil, qualidade da água e gestão do setor público.

Para quarta-feira, 18/09, Eduardo Diogo agendou duas reuniões. A primeira às 14 horas, na SEPLAG, para revisão final do projeto e na sequencia deverá haver audiência com o governador Cid Gomes. Neste encontro o Secretário informará o governador de todo andamento e encaminhamentos do projeto. O Titular da SEPLAG destacou ainda as negociações que serão feitas com o Governo Federal, visando a liberação do Programa para Resultados.

Participaram também da reunião o Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Estado, Fábio Peixoto, o Diretor Geral do IPECE, Flávio Ataliba, a coordenadora do PforR, Cristina Medeiros, Paulo Rocha, da COTES/SEFAZ, e os coordenadores da SEPLAG Ticiana Gentil (COTEF), Marcos Medeiros e Marcos Santos (CPLOG).