Solenidade teve o objetivo de capacitar servidores no âmbito da Modelagem Financeira e Gestão de Contratos
Foi realizada nesta segunda-feira, 24/02, na Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), o segundo workshop do projeto “Aperfeiçoando as PPPs no Brasil”. O objetivo foi capacitar os servidores envolvidos na execução das Parcerias Público-Privadas (PPPs), no que diz respeito à Modelagem Financeira e Gestão de Contratos.
O projeto é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SEPLAG, com a Embaixada Britânica no Brasil, tendo como implementadores a London School Of Economics Enterprise (LSE) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), além das prefeituras de Fortaleza e Salvador também como beneficiárias do Projeto.
O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, destacou a importância das PPPs para o crescimento do Estado. “Quando analisamos o PIB Mundial, que é em torno de 75 trilhões de dólares, nosso País tem uma participação efetivamente pequena. Uma das coisas que precisamos para o crescimento da economia, é aumentar os investimentos, sejam eles privados ou públicos, e a PPP vem ao encontro disso”, afirmou o secretário.
O titular da SEPLAG acrescentou, ainda, que o Estado do Ceará tem se destacado no Brasil, graças à política implementada pelo governador Cid Gomes, com o maior volume de investimentos proporcionais à sua Receita Corrente Líquida e o quarto em volumes absolutos. Ele explica que “isso coloca o Ceará em uma posição de destaque, mas ao mesmo tempo de muita responsabilidade, porque o Governador pensa muito além do seu mandato, então temos o dever de assegurar a capacidade de investimentos do Estado”.
Eduardo Diogo enfatizou ainda que a PPP da Arena Castelão foi muito exitosa “Foi nossa primeira a ser feita em sua plenitude e trouxe o acento mais barato do Brasil de todas as arenas construídas para a Copa”, acrescentou.
O evento marcou a formalização da participação da Prefeitura de Fortaleza no Projeto, o que foi apontado pelo assessor sênior e diretor associado de Programas da LSE, Carlos Alexandre Nascimento. “Esta formalização sinaliza uma união de interesses da Prefeitura e do Estado para a sociedade, atuando conjuntamente em todos os projetos de PPP, com o intuito de sofisticá-los e aperfeiçoá-los”, disse o diretor. Ao todo, são 12 projetos que compõem o Programa Estadual de PPPs do Estado em diversas áreas, tais como infraestrutura, saúde, cidadania, desenvolvimento social e turismo. Já no âmbito municipal, são cinco projetos nas áreas de infraestrutura, transportes, esporte, turismo e tecnologia.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Robinson de Castro, que representou o prefeito Roberto Cláudio, o objetivo da entrada da Prefeitura é viabilizar essas PPPs. São elas: Parque Tecnológico de Fortaleza; Ponte de Integração dos Modais; Requalificação do Centro da Cidade; Requalificação do Ginásio Paulo Sarasate; e Centro Administrativo do Município. “Agradecemos a todos que nos acolheram na qualificação da nossa equipe técnica, em especial ao secretário Eduardo Diogo, para que consigamos incrementar alternativas de melhorias do ambiente para a população de Fortaleza”, pontuou Robinson de Castro.
O cônsul do Reino Unido para a Região Nordeste, Gareth Morre, afirmou estar satisfeito com a oficialização do Município como participante do Projeto. “Tenho certeza que esta parceria será muito proveitosa, tanto para Fortaleza quanto para o Reino Unido. A cidade tornou-se referência por todas as obras de infraestrutura que estão sendo implementadas, bem como por ser a primeira cidade-sede da Copa do Mundo a entregar seu estádio”, frisou.
Gareth Moore pontuou as PPPs como excelente alternativa para execução de projetos. “O Reino Unido introduziu este modelo de investimento nos anos 80, quando a gestão pública passava por uma grande crise, e até hoje continua colocando em prática, em virtude do grande sucesso. Acredito que essa experiência pode ajudar o Brasil a desenvolver seu próprio modelo, baseado na realidade local, trazendo o maior benefício para a população”, finalizou.
Também estiveram presentes a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, o secretário adjunto da Secretaria das Cidades, Mário Fracalossi, e a coordenadora de Cooperação Técnico-Financeira da SEPLAG e coordenadora do grupo técnico de parcerias do Estado, Ticiana Gentil.
Após a solenidade de abertura, os participantes assistiram palestra com o tema “A Modelagem Financeira de Projetos PPP”, ministrada pelo mestre em Finanças Corporativas, pesquisador pelo Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura e professor de Finanças pela Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Rafael Igrejas.
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